Perceptions of domestic workers on labor rights and impacts on their working and health conditions / Percepciones de las trabajadoras domésticas sobre los derechos laborales y los efectos sobre las condiciones de trabajo y de salud / Percepções de trabalhadoras domésticas sobre direitos laborais e impactos nas condições de trabalho e saúde

ABSTRACT Objective: to understand the perceptions of domestic workers on the legislative changes and impacts on their working and health conditions. Method: a qualitative study, conducted in a city in the inland of São Paulo, between December 2016 and March 2017, conducted through individual interviews with 15 domestic workers, using the snowball strategy and theoretical saturation sampling. For data analysis, Hermeneutics-Dialectics was adopted. Results: domestic workers face precarious working and health conditions, permeated by a lack of information about their rights at work, as well as discrimination, devaluation, musculoskeletal problems, mental suffering and presenteeism. Improvements in recent years have been reported, but the workers claim greater reach for formal registration and valuation for domestic work. Conclusion: constant evaluation and dissemination of the legislative changes with the domestic workers is essential, so that chronic situations of devaluation and precariousness of domestic work are replaced by the empowerment and transformation capacity of these women.

RESUMEN Objetivo: comprender las percepciones de las trabajadoras domésticas sobre los cambios legislativos y los efectos sobre sus condiciones laborales y de salud. Método: estudio cualitativo que se desarrolló en una ciudad del interior del estado de San Pablo entre diciembre de 2016 y marzo de 2017, realizado por medio de entrevistas individuales con 15 trabajadoras domésticas, y en el que se utilizó la estrategia de la bola de nieve y el muestreo por saturación teórica. Para analizar los datos se adoptó la Hermenéutica Dialéctica. Resultados: las trabajadoras domésticas hacen frente a una precarización de las condiciones de trabajo y de salud, permeadas por la escasez de informaciones sobre sus derechos en el trabajo, al igual que por discriminación, desvalorización laboral, problemas osteomusculares, sufrimiento mental y presentismo. Se reportan mejoras en los últimos años; sin embargo, las trabajadoras reclaman un mayor alcance del registro formal y de la valorización del trabajo doméstico. Conclusión: resulta fundamental que se evalúen y divulguen constantemente los cambios legislativos entre las trabajadoras domésticas, de modo que las situaciones crónicas de desvalorización y precarización del trabajo doméstico sean reemplazadas por el empoderamiento y la capacidad de transformación de estas mujeres.

RESUMO Objetivo: compreender as percepções de trabalhadoras domésticas sobre as mudanças legislativas e os impactos em suas condições laborais e de saúde. Método: estudo qualitativo, desenvolvido em uma cidade do interior paulista, entre dezembro de 2016 e março de 2017, realizado por meio de entrevistas individuais com 15 trabalhadoras domésticas, utilizando-se a estratégia bola de neve e amostragem por saturação teórica. Para a análise dos dados, adotou-se a Hermenêutica-Dialética. Resultados: as trabalhadoras domésticas enfrentam precarização das condições de trabalho e saúde, permeadas por escassez de informações sobre seus direitos no trabalho, bem como discriminação, desvalorização laboral, problemas osteomusculares, sofrimento mental e presenteísmo. Melhorias nos últimos anos foram relatadas, porém as trabalhadoras reivindicam maior alcance do registro formal e valorização do trabalho doméstico. Conclusão: torna-se fundamental uma constante avaliação e divulgação das mudanças legislativas junto às trabalhadoras domésticas, para que situações crônicas de desvalorização e precarização do trabalho doméstico sejam substituídas pelo empoderamento e pela capacidade de transformação dessas mulheres.

Nonconformities in clinical laboratories in Macapá, Amapá, Brazil, based on the RDC no. 302/2005/Anvisa / Não conformidades em laboratórios clínicos de Macapá, Amapá, Brasil, com base na RDC nº 302/2005/Anvisa

ABSTRACT Introduction: Clinical analysis laboratories are health care facilities that provide resources for outpatient and/or emergency diagnoses; they are regulated in Brazil by the Resolution of the Collegiate Board of Directors (RDC) no. 302, of October 13, 2005, of the Brazilian National Agency of Sanitary Surveillance (Anvisa). Objective: The aim of this study was to perform a normative evaluation in clinical analysis laboratories, based on RDC no. 302, of October 13, 2005. Material and method: This is a cross-sectional and descriptive study. Twelve clinical laboratories participated in the study. The data were obtained through a structured questionnaire and answered by the technical leaders of the participating laboratories, in the municipality of Macapá, Amapá, Brazil. Results: The average nonconformity found among the participants was 9.64%, which allowed an overall evaluation among them as satisfactory, in relation to the minimum requirements demanded by the standardization recommended by Anvisa. When the participants were analyzed individually, there was a variation from 4.82% to 21.69% of the nonconformities index. Other studies agree with the results, however there is disagreement in a research carried out in Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brazil, possibly due to the fact that the laboratories present in this study do not have a quality management system in their processes. Conclusion: Laboratories 2, 3, 4, 6, 9, 11, and 12 were rated as satisfactory. Laboratories 1, 5, 7, 8 and 10 were rated as partially satisfactory. No laboratories were rated as unsatisfactory.

RESUMEN Introducción: Los laboratorios clínicos son establecimientos de salud que ofrecen recursos para diagnósticos ambulatorios y/o de emergencia; son regulados en Brasil por la resolución del Directorio Colegiado (RDC) nº 302, de 13 de octubre de 2005, de la Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria (Anvisa). Objetivo: Este trabajo tuvo como objetivo efectuar una evaluación normativa en laboratorios clínicos, teniendo como base la RDC nº 302, de 13 de octubre de 2005. Material y método: Estudio transversal y descriptivo, con la participación de 12 laboratorios clínicos. Los datos se obtuvieron mediante cuestionario estructurado contestado por los responsables técnicos de los laboratorios participantes, en el municipio de Macapá, Amapá, Brasil. Resultados: La media de no conformidades entre los participantes fue de 9,64%, lo que permitió una evaluación general entre ellos como satisfactorios, con respecto a los requisitos mínimos exigidos por la Anvisa. Cuando los participantes fueron evaluados individualmente, hubo variación de 4,82% hasta 21,69% en el índice de no conformidades. Otros estudios presentaron resultados concordantes; sin embargo, hay desacuerdo en una investigación realizada en Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil, posiblemente porque los laboratorios participantes en ese estudio no tienen un sistema de gestión de calidad en sus procesos. Conclusión: Los laboratorios 2, 3, 4, 6, 9, 11 y 12 fueron evaluados como satisfactorios; los laboratorios 1, 5, 7, 8 y 10, como parcialmente satisfactorios. Ningún laboratorio fue evaluado como insatisfactorio.

RESUMO Introdução: Os laboratórios de análises clínicas são estabelecimentos de saúde que oferecem recursos aos diagnósticos ambulatoriais e/ou emergenciais; são regulamentados no Brasil pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 302, de 13 de outubro de 2005, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Objetivo: Este trabalho teve como objetivo realizar uma avaliação normativa em laboratórios de análises clínicas, tendo como base a RDC nº 302, de 13 de outubro de 2005. Material e método: Estudo transversal e descritivo, com a participação de 12 laboratórios clínicos. Os dados foram obtidos por meio de questionário estruturado respondido pelos responsáveis técnicos dos laboratórios participantes, no município de Macapá, Amapá, Brasil. Resultados: A média de não conformidade encontrada entre os participantes foi de 9,64%, o que permitiu uma avaliação geral entre eles como satisfatórios, em relação aos requisitos mínimos exigidos pela normatização preconizada pela Anvisa. Quando os participantes foram avaliados individualmente, houve variação de 4,82% a 21,69% no índice de não conformidades. Outros estudos apresentam resultados concordantes; contudo, há discordância em uma pesquisa realizada em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil, possivelmente pelo fato de os laboratórios presentes neste estudo não terem um sistema de gestão de qualidade nos seus processos. Conclusão: Os laboratórios 2, 3, 4, 6, 9, 11 e 12 foram avaliados como satisfatórios; os laboratórios 1, 5, 7, 8 e 10, como parcialmente satisfatórios. Nenhum laboratório foi avaliado como insatisfatório.